Estatutos

ESTATUTOS

Primeiro

O Clube Columbófilo Nacional, com sede provisória na Av. Marechal Gomes da Costa, número 150, código postal 4150-353 Porto, tem por fim a promoção cultural desportiva e recreativa no âmbito da prática da columbofilia.

Segundo

Os associados obrigam-se ao pagamento de uma jóia inicial de cinco euros e uma cota mensal de um euro, alteráveis por deliberação da Assembleia e uma cota federativa anual, de acordo com os estatutos da F.P.C., Federação Portuguesa de Columbofilia.

Terceiro

São orgãos do Clube Columbófilo Nacional, a Assembleia Geral, a Direcção, o Conselho Fiscal e o Conselho Técnico.

Quarto

A competência e a forma de funcionamento da Assembleia Geral são as prescritas nas disposições aplicáveis, nomeadamente os artigos cento e setenta a cento e setenta e nove do Código Civíl.

Parágrafo Único - A Assembleia Geral é composta por um presidente, um vice-presidente e três secretários, competindo-lhes convocar, dirigir e redigir as actas dos trabalhos das Assembleias Gerais.

Quinto

A Direcção é composta por presidente, vice presidente, tesoureiro e dois secretários, competindo-lhes a gerência administrativa, financeira e disciplinar.

Sexto

O Conselho Fiscal é composto por presidente, secretário e um relator, competindo-lhes fiscalizar os actos administrativos da Direcção.

Sétimo

O Conselho Técnico é composto por presidente, um secretário e um vogal, competindo-lhes organizar os diversos tipos de competição, no âmbito do desporto columbófilo, elaborando os respectivos regulamentos.

Oitavo

Nesta colectividade é obrigatória a prática do sistema "Doublage".

Nono

Os associados são livres de inscreverem qualquer número de pombos nos diversos campeonatos, salvo se houver impedimento por parte das entidades superiores: Associação Distrital ou Federação.

Décimo

O Património do Clube compreende:

a) As jóias e cotizações dos associados

b) As subvenções, doações, subsídios ou donativos que eventualmente lhe sejam atribuídos. 

Décimo Primeiro

No que estes estatutos sejam omissos, rege o Estatuto Único adoptado pelas colectividades columbófilas do país, bem como as disposições aplicáveis à orgânica da columbofilia, elaboradas pela Federação Portuguesa de Columbofilia e demais normas emanadas  pela respectiva Associação Distrital.