Estatutos

CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

"NO DIA DEZASSETE DE AGOSTO DE MIL NOVECENTOS E SETENTA E NOVE, NO CARTÓRIO NOTARIAL DE ALJUSTREL, PERANTE MIM MARIA GUERREIRO MIRA CAVACO GERÓNIMO, AJUDANTE EM EXERCÍCIO POR SE ENCONTRAR VAGO O LUGAR DE NOTÁRIO, COMPARECERAM COMO OUTORGANTES:----------------------- PRIMEIRO - JOSÉ MANUEL MARTINS MATA, SOLTEIRO, MAIOR.------------------------------------------SEGUNDO - JOSÉ COROA DA ROSA, SOLTEIRO, MAIOR.-------------------------------------------------TERCEIRO - JOAQUIM ANTÓNIO ELIAS BATISTA, SOLTEIRO, MAIOR.--------------------------------------QUARTO   - ANTÓNIO ARSÉNIO CAETANO, SOLTEIRO, MAIOR.--------------------------------------------   QUINTO    - ANTÓNIO MAUZINHO AFONSO RAPOSO, SOLTEIRO, MAIOR.-----------------------------------SEXTO     - JOSÉ VICENTE SANTOS EMÍDIO, SOLTEIRO,

MAIOR.-----------------------------------------------------------------------------------------------------SETIMO - JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS, CASADO.-----------------------------------------------------------OITAVO - JOAQUIM DA SILVA CECÍLIA, CASADO.--------------------------------------------------------------NONO    - JOSÉ LUIS BEXIGA SOARES BAIÃO, SOLTEIRO, MAIOR.-----------------------------------------------DÉCIMO - JOSÉ FRANCISCO DE JESUS GUERREIRO, SOLTEIRO, MAIOR.------------------------------------------TODOS NATURAIS DA FREGUESIA DE ERVIDEL, CONSELHO DE ALJUSTREL, ONDE RESIDEM NA ALDEIA DE ERVIDEL.-OS OUTORGANTES DECLARAM, QUE POR ESTA ESCRITURA CONSTITUEM UMA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL QUE SE REGERÁ PELOS SEGUINTES ESTATUTOS:--------------------------------------

ARTIGO PRIMEIRO

A ASSOCIAÇÃO DENOMINA-SE "SOCIEDADE COLUMBOFILA ESTRELA ALENTEJANA", PODE DESIGNAR-SE SIMPLESMENTE PELAS INICIAIS "SCEA", TEM A SUA SEDE NA ALDEIA DE ERVIDEL, INICIA A SUA ACTIVIDADE HOJE E DURARÁ POR TEMPO INDETERMINADO.-----------------------------------------------------------------------

ARTIGO SEGUNDO

A "SOCIEDADE COLUMBOFILA ESTRELA ALENTEJANA", TEM POR FIM A PROMOÇÃO RECREATIVA, DESPORTIVA E CULTURAL DOS SEUS ASSOCIADOS.------------------------------------------------------------------------

ARTIGO TERCEIRO

OS ASSOCIADOS OBRIGAM-SE AO PAGAMENTO DE UMA JÓIA DE CINQUENTA ESCUNDOS E UMA QUOTA MÍNIMA MENSAL DE DEZ ESCUDOS, ALTERÁVEIS POR DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL.--------------------------

ARTIGO QUARTO

SÃO ORGÃOS DA ASSOCIAÇÃO A ASSEMBLEIA GERAL, A DIRECÇÃO E O CONSELHO FISCAL.--------------------

ARTIGO QUINTO

A COMPETÊNCIA, A CONVOCAÇÃO E A FORMA DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA GERAL SÃO AS PRESCRITAS NAS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS DO CÓDIGO CIVIL.----------------------------------------------------PARAGRAFO UNICO- A MESA DA ASSEMBLEIA GERAL É COMPOSTA POR TRÊS ASSOCIADOS COMPETINDO-LHE ORIENTAR A ASSEMBLEIA E LAVRAR AS ACTAS DA MESMA.---------------------------------------------------

ARTIGO SEXTO

A DIRECÇÃO É COMPOSTA POR CINCO ASSOCIADOS E COMPETE-LHE A GERÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DISCIPLINAR, DEVENDO REUNIR PELO MENOS UMA VEZ POR MÊS.-------------------------------

ARTIGO SÉTIMO

O CONSELHO FISCAL, QUE REUNIRÁ UMA VEZ POR MÊS É COMPOSTO POR TRÊS ASSOCIADOS E  COM_------

PETE-LHE FISCALIZAR OS ACTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA DIRECÇÃO; VERIFICANDO AS SUAS QUITAS E RELATÓRIOS; DAR PARECER SOBRE OUTROS QUE IMPLIQUEM AUMENTO DE DESPESAS OU DIMINUIÇÃO DE RECEITAS SOCIAIS.------------------------------------------------------------------------------------

ARTIGO OITAVO

NO QUE ESTES ESTATUTOS SEJAM OMISSOS REGE O REGULAMENTO INTERNO, CUJA APROVAÇÃO E ALTERAÇÃO SÃO DA COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA GERAL REUNIDA EXTRAORDINARIAMENTE SOB PROPOSTA DA DIRECÇÃO.--FORAM ABONADORES ALBERTO DA SILVA RODRIGUES, CASADO, RESIDENTE NA ALDEIA DE MONTES VELHOS, FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE NEGRILHOS, DESTE CONSELHO E JOAQUIM ROMÃO FERNANDES GUERREIRO, SOLTEIRO, MAIOR, RESIDENTE NA ALDEIA DE RIO DE MOINHOS, DESTE CONSELHO.-----------------------------ESTA ESCRITURA FOI LIDA E O SEU CONTIUDO EXPLICADO EM VOZ ALTA, NA PRESENÇA SIMULTÂNEA DE TODOS OS INTERVENIENTES. DIGO ALTA AOS OUTORGANTES NA PRESENÇA SIMULTÂNEA DELES E DOS ABONADORES TRACEI "---------------------------------------------------------------------------------------------------

JOSÉ MANUEL MARTINS MATA

JOSÉ COROA DA ROSA

ANTÓNIO ARSÉNIO CAETANO

ANTÓNIO MAUZINHO AFONSO RAPOSO

JOSÉ VICENTE SANTOS EMÍDIO

JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS

JOAQUIM DA SILVA CECÍLIA

JOSÉ LUIS BEXIGA SOARES BAIÃO

JOSÉ FRANCISCO DE JESUS GUERREIRO

JOAQUIM ANTÓNIO ELIAS BATISTA

ALBERTO DA SILVA RODRIGUES

JOAQUIM ROMÃO FERNANDES GUERREIRO

O AJUNDANTE EM EXERCICIO

MARIA GUERREIRO MIRA CAVACO GERÓNIMO

CONTA REGISTADA SELO O Nº784