Após a ACDLisboa ter conhecimento do comunicado da FPC emitido na passada 5.ª feira dia 14 de janeiro de 2021, onde foi transmitida a dúvida na interpretação do atual decreto do estado de emergência quanto à modalidade de Columbofilia, e foi feita ainda a recomendação da não realização de soltas por parte de todos os intervenientes da estrutura Columbófila e tendo a ACDLisboa conhecimento que existiram na passada 2.ª feira uma solta de outra Associação, e com a ACDLisboa a ter a sua primeira solta do seu calendário oficial agendada para o próximo sábado dia 23 de Janeiro de 2021, sentiu a ACDLisboa enquanto entidade organizadora de soltas no Distrito de Lisboa a necessidade urgente de procurar respostas claras e céleres, sobre o enquadramento legal da nossa atividade desportiva.

Os Diretores da ACDLisboa enquanto responsáveis da entidade organizadora de soltas no Distrito de Lisboa, os Diretores das Coletividades Lisboetas enquanto responsáveis pelo processo de inscrição e certificação dos pombos para cada uma das soltas, e os próprios Columbófilos Lisboetas enquanto participantes, não podem correr o risco de incorrer em crime de desobediência no atual estado de emergência decretado pelo Exmo Sr. Presidente da República.

Assim, decidiu a ACDLisboa enquanto entidade organizadora de soltas no Distrito de Lisboa, tomar as suas próprias diligências e na passada 2.ª feira dia 18 janeiro de 2021, recorreu a um escritório de advogados que trabalha com algumas das maiores sociedades desportivas de Portugal, com o objetivo de obter um parecer célere sobre o seu enquadramento legal na modalidade Columbófila.

A ACDLisboa, recebeu no dia seguinte, 3.ª feira dia 19 janeiro 2021, do escritório de advogados contratado para o efeito, o seu parecer baseado no esclarecimento e resposta por escrito obtida diretamente da Secretaria de Estado do Desporto.

Entendemos que é da responsabilidade e competência da Federação Portuguesa de Columbofilia tutelar e decidir sobre a realização de soltas quer em Lisboa quer nos restantes Distritos de Portugal.

Neste sentido a ACDLisboa aguardou até hoje, e a pouco mais de 24 horas do encestamento para a primeira solta oficial calendarizada, enviamos para a FPC o parecer obtido pelo referido escritório de advogados baseado no esclarecimento e resposta por escrito obtida diretamente da Secretaria de Estado do Desporto, solicitando à FPC uma decisão urgente sobre se podemos manter a nossa atividade desportiva programada em face das atuais regras do estado de emergência, e pelo respeito que nos merecem, podermos dar uma satisfação aos nossos Associados sobre o presente e o futuro da nossa atividade desportiva.

Até que haja uma decisão que esperamos que seja célere por parte da FPC, pedimos aos Diretores e Columbófilos de Lisboa que respeitem a recomendação feita pela FPC no seu último comunicado e não realizem soltas de pombos.

Saudações Columbófilas

A Direção e o Conselho Desportivo da ACDLisboa